1. Aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site mayrahlynda.com.br ("Site"), site oficial do canal infantil Mayrah Lynda. Ao navegar pelo Site, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Como o conteúdo é dirigido a crianças de 4 a 10 anos, a aceitação destes Termos cabe sempre aos pais ou responsáveis legais, a quem o Site também se destina.
2. O que é o Site
O Site é uma vitrine gratuita do canal: apresenta os episódios (com links para o YouTube), os personagens, o futuro livro interativo "O Mundo das Emoções" e informações para os pais. Não há venda de produtos, cadastro de usuários, publicação de comentários nem qualquer serviço que exija conta.
3. Proteção do público infantil
- Todo o conteúdo segue o princípio do melhor interesse da criança (Constituição Federal, art. 227; ECA — Lei nº 8.069/1990; LGPD, art. 14): temas de emoções e ciência tratados com enquadramento de aprendizado e proteção, sem sustos, violência ou temas adultos.
- O Site não exibe publicidade de nenhum tipo, em respeito à Resolução nº 163/2014 do CONANDA e ao art. 37, §2º, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
- Recomendamos que crianças utilizem o Site e assistam aos vídeos acompanhadas de um adulto responsável, que decide como e quando abrir os links externos.
4. Conteúdo educativo — não é aconselhamento profissional
Os episódios explicam emoções e curiosidades científicas em linguagem acessível para crianças, com base em conceitos reais (como a amígdala, o "alarme do cérebro"). Esse conteúdo tem finalidade educativa e de entretenimento e não substitui avaliação, diagnóstico ou acompanhamento por profissionais de saúde, psicologia ou educação. Em caso de preocupação com o desenvolvimento ou o bem-estar emocional de uma criança, procure um profissional qualificado.
5. Propriedade intelectual
A personagem Mayrah Lynda, seus companheiros (como o cérebro fofo, a gotinha, a Barriga Amiga e o gatinho), as artes, animações, sons, vídeos, textos, marca e identidade visual do canal são obras protegidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertencem aos responsáveis pelo canal Mayrah Lynda. É permitido, livremente e com os devidos créditos:
- assistir e compartilhar os links do Site e dos vídeos;
- exibir os vídeos em contexto familiar ou escolar, sem fins comerciais.
Não é permitido, sem autorização prévia por escrito:
- copiar, modificar ou redistribuir as artes, animações, sons ou vídeos;
- usar os personagens ou a marca em produtos, serviços ou conteúdos próprios (inclusive treinamento de sistemas de IA);
- reproduzir o conteúdo de forma que sugira afiliação ou endosso.
Para licenças e parcerias: contato@mayrahlynda.com.br.
6. Links e serviços de terceiros
Os vídeos abrem no YouTube, em nova aba, onde valem os Termos de Serviço do YouTube e os controles parentais da plataforma — para os pequenos, recomendamos o YouTube Kids. Não temos controle sobre o conteúdo, as recomendações ou os anúncios exibidos em plataformas de terceiros, e não nos responsabilizamos por eles.
7. Uso adequado do Site
Você se compromete a não utilizar o Site para fins ilícitos, não tentar violar sua segurança, não sobrecarregar o servidor artificialmente e não extrair conteúdo de forma automatizada (scraping) para os usos vedados na seção 5.
8. Disponibilidade e garantias
O Site é fornecido "como está". Trabalhamos para mantê-lo sempre no ar, seguro e atualizado, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta — manutenções e falhas técnicas podem ocorrer. Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Site a qualquer momento.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir novas funcionalidades ou mudanças na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de revisão no topo. Mudanças relevantes (por exemplo, o lançamento do livro interativo) serão destacadas na página inicial.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil — em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o ECA, o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, como garante o CDC.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@mayrahlynda.com.br.